SOBRE A CORRUPÇÃO

A seguir transcrevo alguns excertos de um artigo que publiquei, em 2008, no Campeão das Províncias, sobre esta temática

“A corrupção é um tema permanente de notícia.

Soubemos, por estes dias, que o escândalo de corrupção na Siemens deu origem a uma primeira condenação em tribunal, levando a que um antigo executivo daquele grupo alemão fosse condenado, por 49 crimes de abuso de confiança, a uma pena de prisão de dois anos, com pena suspensa, e ao pagamento de uma multa de 108.000 euros.

No final deste primeiro julgamento o procurador Anton Winkler afirmou: “Deste processo saem duas mensagens: a primeira é que todos aqueles que sabem alguma coisa têm a obrigação de falar, para ajudar a elucidar este caso. A segunda é que a Alemanha não tolera a corrupção”.

São, assim, convocadas duas responsabilidades: uma pessoal e, outra, a do Estado; sendo que as duas estão interligadas dado que a corrupção não é um mero fenómeno circunstancial ou uma moda mas é uma verdadeira questão civilizacional que encontramos referida desde a Antiguidade Clássica até aos nossos dias.

Temos, por isso, de trilhar um caminho convergente entre uma mudança cultural, de mentalidade e de perspectiva social do problema e a actuação do Estado, no sentido da prevenção, identificação e penalização da corruptus.

Há hoje, aliás, mecanismos de identificação e de visualização internacional como o que nos é fornecido pela Transparência Internacional – uma organização não-governamental cuja página ( www.transparency.org) merece consulta – que tem como objectivo lutar contra a corrupção e que em 2007 colocava Portugal em 28.º, num rankig mundial, dando-nos assim uma importante medida de enquadramento do nosso país, na forma como somos encarados nesta matéria, enquanto colectivo.

Por outro lado é frequentemente lembrada tese da autoria de Daniel Kaufmann, director dos Programas Globais do Instituto do Banco Mundial, constante dum artigo “Dez mitos sobre governação e corrupção”, publicado na revista trimestral do Fundo Monetário Internacional, «Finance and Development», em que garante que a diminuição da corrupção poderia pôr Portugal na senda do desenvolvimento, ao mesmo nível da Finlândia.

Claro que a percepção da corrupção tem levado, no nosso país, a iniciativas várias tendentes a identificar e combater o fenómeno, lembrando, por exemplo, a publicação pelo Ministério da Justiça do documento sintético intitulado “Prevenir a Corrupção – Um guia explicativo sobre a corrupção e crimes anexos”, que lamentavelmente não terá tido a necessária divulgação pública.

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Muitas vezes, com ou sem razão, as autarquias locais são apontadas como um dos locais preferenciais da corrupção e a esse nível era importante que os candidatos autárquicos adoptassem um código de ética e de transparência, que viesse permitir uma melhor governação local assim como alterar essa visão tão injusta para a maioria dos autarcas.

 

Claro que quando se nomeia, como fez o actual presidente da Câmara de Coimbra, o presidente dum clube de futebol para dirigir o urbanismo, o manteve três anos nessa situação e perante suspeições de actos de corrupção, ele, supremo responsável político da Câmara, não mexeu um dedo para o apuramento cabal e global do que passou durante esses três anos, é difícil convencer os cidadãos de que existe um verdadeiro combate à corrupção.

 

De igual modo quando toda uma cidade perante estes factos se mantém calada e obviamente medrosa, temos de convir que há um longo caminho a percorrer no sentido da elevação do nível do seu governo, porque sem reacção e sem sanção social e política, por muitas leis que se façam tudo irá continuar na mesma, e estamos a falar de Coimbra!” 

        

João Silva

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