Monthly Archives: Maio 2009

Carta de Apresentação

Tenho mais de oito séculos de existência e como todas as cidades tenho tido momentos de sol radioso e outros mais tristonhos. Assisti ao nascimento do Reino de Portugal, fui mesmo sua capital. Fui percorrida pela História e dei-lhe o meu contributo. A Universidade faz parte do meu currículo e a ela devo muito do meu prestígio. Por mim passaram ilustres das artes, das letras, da cultura e da política. Aliás, vieram aqui aprender e quase sempre partiram com saudade porque o Mondego que me atravessa é manso e o povo que me habita pacífico e acolhedor. Sofri na pele invasões e destruição e mexeram-me muitas vezes nas entranhas porque me queriam diferente, mas nunca conseguiram tocar-me no espírito, nem na alma. Mas, esqueçamos a história e as estórias. O que interessa é o que sou hoje. No final da primeira década deste século, mais concretamente em finais de 2009, vivi mais um daqueles momentos de esperança, porque havia eleições e eu sonhava com uma mudança radical dos que me governavam. Felizmente tive sorte. As coisas mudaram muito a partir daí. De repente surgiram novos políticos, que não só diziam que gostavam de mim mas que depois o confirmaram. Eram não só políticos novos mas também tinham novas ideias e novos comportamentos. Percebi que me perceberam. Tinham sonhos, ambição e apostavam na política com ética e com valores. Mostraram-se firmes na minha defesa e passaram a ser credíveis e respeitados. Com uma governação moderna e democrática foram mobilizadores dos que me habitavam e de repente tudo se começou a alterar. Primeiro que tudo tiveram a coragem de assumir com frontalidade que eu era uma capital regional – a Capital da Região Centro. Foram à luta, sem medo nem peias partidárias, bateram-se com vigor no referendo à regionalização e ganharam. Aliás eu ganhei. Mais, perceberam que eu era uma Cidade Universitária e que havia que estabelecer uma parceria estratégica entre a Câmara, a Universidade e todas as instituições de ensino superior. A partir daí toda a actuação destas diversas instituições passou a ser articulada e foram notórios os ganhos de todas e, mais uma, vez eu ganhei. De seguida não desistiram de encontrar um modelo de desenvolvimento económico consequente, assente na inovação e na criatividade. Fizeram uma aposta no apoio à criação de serviços de excelência, estabeleceram canais entre a investigação universitária e a área industrial, garantindo um bom rácio entre I&D e aplicação industrial e sobretudo assumiram-me como a Cidade da Saúde, desenvolvendo uma estratégia de marketing que me trouxe enormes proveitos e que tornou impossível falar de saúde e das ciências da vida sem falar de mim. Consideraram, contudo, que nada seria possível sem estabelecer criteriosos métodos de intervenção pública que garantissem padrões de qualidade de vida, apostando decisivamente na Cultura. A actividade cultural tornou-se o fio que tem vindo a cerzir a minha vida e a estabelecer pontes com a Região, garantindo um Centro forte e actuante na vida cultural do país e levando ao desejo de viver aqui. Depois foram inteligentes. Viram que eu precisava de um choque que quebrasse a monotonia e que pela controvérsia e novidade me colocasse no centro das atenções. Pensaram na Baixa e na Alta e iniciaram um duro combate no sentido de conseguirem duas intervenções marcantes. Denunciaram um protocolo que havia com o Governo sobre as instalações da antiga Penitenciária. Ganharam essa guerra e hoje, como se pode ver, está ali em desenvolvimento uma Casa da Lusofonia, onde se está a instalar, com as últimas tecnologias a Biblioteca Geral da Universidade, uma Delegação da CPLP, uma Delegação do Instituo Camões e um Centro Lusófono de Cultura projecto que congrega os países de língua oficial portuguesa que, graças ao prestigio cultural e cientifico de Coimbra e à ausência de ambições de controlo político, facilmente mereceu a sua adesão. Simultaneamente “atiraram-se” à Baixa e contra ventos e marés decidiram construir um objecto arquitectónico singular e simbólico no Terreiro da Erva – uma torre fantástica – destinada em parte a instalar a Câmara e ainda um Centro de Desenvolvimento e Controlo de Sustentabilidade Ambiental, altamente inovador capaz de garantir Coimbra como uma cidade paradigmática a nível de políticas ambientais urbanas. Complementarmente, o edifício da Câmara foi transformado num Centro de Cultura que dinamizou a vida na Baixa, fazendo reviver o comércio, reduzindo a insegurança e impondo a Baixa como um espaço de referência na vida da cidade. Por tudo isto, de que muito resumidamente dou nota, e que se sustentou numa visão global de uma cidade mais solidária e mais fraterna, deixei de ser vazia e periférica e tornei-me a cidade viva e apetecida, respeitada e até temida. Esta sou eu, Coimbra, em 25 de Maio de 2015.

Escrito por João Silva

Ponto cruzado XXIII: A qualidade da democracia

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Escrito por João Silva   
20-Mai-2009

De acordo com uma avaliação feita à qualidade da democracia, pela revista ‘The Economist”, Portugal, de 2006 para 2008, perdeu seis posições no “Democracy Índex”. A democracia portuguesa está a perder qualidade pois, entre os 27 países da União Europeia passou de 19.º lugar para 25.º.

Esta queda resulta sobretudo duma fraca classificação no item “participação política”, levando a equipa que fez a avaliação a concluir que houve, em Portugal, uma “recessão democrática”.

É pena não haver, ente nós, uma avaliação concelho a concelho para pudermos verificar a evolução da expressão democrática a nível do poder local. No caso de Coimbra não tenho dúvidas que o resultado seria catastrófico. O que tem acontecido nos últimos anos e está a acontecer aqui é altamente preocupante.

Vejamos o exemplo do dr. Carlos Encarnação. Sendo presidente da Câmara e tendo sido constituído arguido pela Justiça mantém-se serena e alegremente no seu cargo e, mais, apronta-se para ser candidato a um novo mandato.

Mas, se este mesmo dr. Carlos Encarnação tivesse sido constituído arguido quando era secretário de Estado, ninguém tem dúvidas de que teria sido imediatamente exonerado daquele cargo. Ninguém admitiria que um membro do governo fosse arguido, estivesse consequentemente sob suspeita, e se mantivesse no poder.

Como é que se pode explicar esta dualidade de critérios. Por que razão se aceita que o primeiro e principal responsável político do governo local esteja “dispensado” do respeito por um comportamento e por uma ética política que todos entendem como imperiosa relativamente a um membro do governo central?

Tudo isto com a agravante de que um ministro ou secretário de Estado são cargos exercidos por nomeação e não por votação directa como acontece com um presidente de câmara ou um vereador e nada é mais responsabilizante do que um cargo político exercido na sequência de um acto eleitoral. Uma acusação da Justiça a um eleito indicia, por parte deste, uma traição aos que o elegeram dado que nele depositaram a sua confiança para actuar em seu nome.

Mas, espantosamente, tudo isto acontece com naturalidade como se nada fosse com a agravante de ouvirmos os partidos políticos clamarem a, nível nacional, por transparência, ética e responsabilidade política mas depois fecharem os olhos ao que se passa a nível local.

Há uma assustadora visão dualista da forma do exercício do poder político. É que, sem que se perceba porquê, a um membro do governo central é exigida uma ética política e um padrão de comportamento num grau incomparavelmente superior ao de um autarca.

Estas são contradições da nossa vida política que vêm debilitando a qualidade da nossa democracia, em geral, e do poder autárquico, em particular.

A agravar tudo isto e para confundir os cidadãos, que depois se vão afastando da participação democrática debilitando ainda mais a qualidade da democracia, assistimos, por exemplo, ao pedido inflamado da dr.ª Ferreira Leite de demissão de um alto funcionário porque este tem um processo disciplinar, mas que se cala sobre o que se passa aqui, em Coimbra, onde, decerto, se prepara para vir apoiar um candidato que tem o “estatuto” de arguido.

 

Se os membros da equipa da “The Economist” soubessem, e tivessem em conta realidades como esta, como é que classificariam a nossa democracia?

E como é que nos classificariam a nós, cidadãos de Coimbra, onde não se ouve o mais pequeno suspiro de indignação?

João Silva

Descubra as diferenças e semelhanças entre estes dois edifícios.

Tribunal da Boa Hora

Tribunal da Boa Hora

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Penitenciária de Coimbra

Hugo Duarte

Autarquias, ideologia e Empresas Municipais.

Há algumas décadas tem se fomentado a ideia de que o poder local em nada é condicionado pela ideologia, depende única e exclusivamente da capacidade executiva e visão dos autarcas. A capacidade executiva e visão dos autarcas é fundamental, mas os seus actos devem ter uma marca ideológica, se estes forem providos de ideologia o que sem dúvida por vezes escasseia, até naqueles aparentemente mais marcados por esta.
O Partido Comunista que faz da ideologia a sua religião, nunca questionando sequer se o capitalismo é solução para alguma coisa, em Coimbra une-se à direita descorando qualquer marca ideológica na política.
Em Coimbra o PCP deixou de entender que o estado é que tem a responsabilidade de encontrar as soluções para os problemas públicos. Infelizmente é verdade que o PS foi quem mais se envolveu na criação de empresas municipais em áreas como por exemplo a água e os resíduos sólidos. Mas também é verdade que uma das principais referências do PS Coimbra, Manuel Machado se opôs há criação destas, tanto assim foi, que as Águas de Coimbra foram a única empresa municipal criada ao longo de 12 anos.
O PCP aliou-se à direita, mas compreendo bem porquê, está ajudar a criar o tal capitalismo da elites dirigentes do estado, tão característico do Estados Comunistas, se calhar o PSD é que está fora de orbita ideológica ao destorcer as regras de mercado.
O Bloco de Esquerda tem sempre inúmeras dificuldades em Coimbra, não elegendo nenhum vereador, porque para ganhar votos é preciso sair do alto da colina e dobrar a espinha, coisa trabalhosa para os estudiosos de secretária.
Por isto tudo o PS tem que se afirmar como o único garante da defesa dos valores da esquerda e da ética republicana, colocando fim ao caos instalado nas empresas municipais especialmente nas Águas de Coimbra. A Empresa de Turismo para lá caminha é uma questão de tempo.
O PS tem que devolver a responsabilidade à política municipal, assumir as empresas municipais como algo que está sobe da alçada directa do Presidente da Câmara, acabando com o alheamento simulado por Carlos Encarnação, com a anuência de PCP e CDS, afim de levar a acabo os tais concursos públicos com perfis afeiçoados, administradores e assessores pagos a peso de ouro, prestando serviços de inferior qualidade se comparados com os serviços dos antigos  Serviços Municipalizados de Coimbra.
Em tempos de crise o vereador Jorge Gouveia Monteiro já se deveria ter demitido em desacordo com esta política, não basta a andar com o punho levantado a defender o proletariado e depois pactuar com a política deste executivo.
O PCP carrega um património de combate à ditadura fascista e de defesa das classes desfavorecidas que é alienada a cada dia que vereador Jorge Gouveia Monteiro se coliga á direita. 
Cabe ao PS naturalmente representar a esquerda com um projecto mobilizador dos que continuam a olhar para o estado como o principal garante de serviços públicos de qualidade, geridos em função do bem-estar colectivo e não do património de alguns.

Hugo Duarte

Declaração de Coimbra

A Liga dos Amigos dos Hospitais da Universidade de Coimbra – LAHUC – colocou à subscrição pública – está disponível em http://www.peticao.com.pt/declaracao-de-coimbra -, até ao próximo dia 15 de Setembro de 2009, data em que o SNS faz 30 anos e que se destina a ser entregue ao Presidente da República, Presidente da Assembleia da República e Primeiro-ministro, o documento: “DECLARAÇÃO DE COIMBRA Em defesa do Serviço Nacional de Saúde O Serviço Nacional de Saúde foi criado pela Lei 56/79, de 15 de Setembro, em cumprimento do art. 64.º da Constituição da República, que considerou como direito fundamental o acesso universal, geral e gratuito aos cuidados de saúde. Volvidos 30 anos e face aos resultados obtidos, podemos afirmar que, apesar de algumas insuficiências, o SNS contribuiu decisivamente para a dignidade e qualidade de vida dos portugueses. Foi, e deve continuar a ser, um factor de igualdade, de coesão e de justiça social. A sua defesa, aperfeiçoamento e consolidação, constitui um imperativo ético-constitucional e uma exigência do Estado Social e da própria Democracia. É neste espírito que os signatários, nesta data histórica, declaram o seu firme apoio ao SNS, saúdam todos os que ao longo de 30 anos, o defenderam e preservaram, e exortam os nossos governantes a que saibam fortalecer esta grande conquista do 25 de Abril, na fidelidade aos valores humanistas consagrados na sua matriz constitucional.” O Serviço Nacional de Saúde merece e Coimbra tem particularidades responsabilidades na área da saúde pelo que se apela à assinatura de todos.

 João Silva

Candidato precisa-se

pscoimbra

Imagem “roubada” no blog Denúncia Coimbrã

Daniel Tiago

Coimbra, Capital da Cultura.. da Batata

Ano após ano habituámo-nos a ver o Parque Manuel Braga ser afectado por uma prática, ora deixa cá ver como posso dizer isto de uma forma simpática.. já sei.. “vandalização institucional”.

Eu não sou botânico.. apenas interessado.. e nesta condição quero chamar a atenção para a intitulada “Poda Camarária” que sucede anualmente neste e noutros concelhos por esse país fora. Só que o plátano é uma espécie particularmente sensível, tão sensível quanto belo..

Passo a explicar, este tipo de acções por parte dos funcionários camarários, para além de fragilizar a estrutura da árvore devido à redução da base de sustentação, propicia a morte de parte das raízes que levam a água e os nutrientes minerais para os ramos, ramos através dos quais recebiam, por sua vez, açúcares elaborados pelas folhas durante o verão. Para já não falar que pelos cortes abertos entram inúmeros fungos causadores de doenças da madeira, que podem acabar por enfraquecer e até matar a árvore, até pelo facto das árvores podadas demorarem mais a rebentar na primavera, estando mais tempo expostas..

Como, volto a repetir, não sou botânico exponho a minha opinião neste artigo na esperança de que alguém mais entendido que eu me elucide e me diga que esta é uma medida benéfica para a árvore. É que muito me espanta que numa cidade que foi capital nacional da cultura e queria ser capital europeia da cultura não saiba que está a prejudicar o seu próprio património, numa simples medida de “higienização” sem qualquer sentido..

Daniel Tiago