Ponto cruzado XXIII: A qualidade da democracia

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Escrito por João Silva   
20-Mai-2009

De acordo com uma avaliação feita à qualidade da democracia, pela revista ‘The Economist”, Portugal, de 2006 para 2008, perdeu seis posições no “Democracy Índex”. A democracia portuguesa está a perder qualidade pois, entre os 27 países da União Europeia passou de 19.º lugar para 25.º.

Esta queda resulta sobretudo duma fraca classificação no item “participação política”, levando a equipa que fez a avaliação a concluir que houve, em Portugal, uma “recessão democrática”.

É pena não haver, ente nós, uma avaliação concelho a concelho para pudermos verificar a evolução da expressão democrática a nível do poder local. No caso de Coimbra não tenho dúvidas que o resultado seria catastrófico. O que tem acontecido nos últimos anos e está a acontecer aqui é altamente preocupante.

Vejamos o exemplo do dr. Carlos Encarnação. Sendo presidente da Câmara e tendo sido constituído arguido pela Justiça mantém-se serena e alegremente no seu cargo e, mais, apronta-se para ser candidato a um novo mandato.

Mas, se este mesmo dr. Carlos Encarnação tivesse sido constituído arguido quando era secretário de Estado, ninguém tem dúvidas de que teria sido imediatamente exonerado daquele cargo. Ninguém admitiria que um membro do governo fosse arguido, estivesse consequentemente sob suspeita, e se mantivesse no poder.

Como é que se pode explicar esta dualidade de critérios. Por que razão se aceita que o primeiro e principal responsável político do governo local esteja “dispensado” do respeito por um comportamento e por uma ética política que todos entendem como imperiosa relativamente a um membro do governo central?

Tudo isto com a agravante de que um ministro ou secretário de Estado são cargos exercidos por nomeação e não por votação directa como acontece com um presidente de câmara ou um vereador e nada é mais responsabilizante do que um cargo político exercido na sequência de um acto eleitoral. Uma acusação da Justiça a um eleito indicia, por parte deste, uma traição aos que o elegeram dado que nele depositaram a sua confiança para actuar em seu nome.

Mas, espantosamente, tudo isto acontece com naturalidade como se nada fosse com a agravante de ouvirmos os partidos políticos clamarem a, nível nacional, por transparência, ética e responsabilidade política mas depois fecharem os olhos ao que se passa a nível local.

Há uma assustadora visão dualista da forma do exercício do poder político. É que, sem que se perceba porquê, a um membro do governo central é exigida uma ética política e um padrão de comportamento num grau incomparavelmente superior ao de um autarca.

Estas são contradições da nossa vida política que vêm debilitando a qualidade da nossa democracia, em geral, e do poder autárquico, em particular.

A agravar tudo isto e para confundir os cidadãos, que depois se vão afastando da participação democrática debilitando ainda mais a qualidade da democracia, assistimos, por exemplo, ao pedido inflamado da dr.ª Ferreira Leite de demissão de um alto funcionário porque este tem um processo disciplinar, mas que se cala sobre o que se passa aqui, em Coimbra, onde, decerto, se prepara para vir apoiar um candidato que tem o “estatuto” de arguido.

 

Se os membros da equipa da “The Economist” soubessem, e tivessem em conta realidades como esta, como é que classificariam a nossa democracia?

E como é que nos classificariam a nós, cidadãos de Coimbra, onde não se ouve o mais pequeno suspiro de indignação?

João Silva

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